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Após assegurar o recebimento do 13º do Bolsa Família, é essencial explorar outros benefícios sociais disponíveis para apoiar ainda mais o orçamento familiar.
Neste guia, apresentamos alguns dos principais programas, como o Auxílio Emergencial, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), detalhando como se inscrever e os requisitos para cada um.
1. Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial foi uma medida temporária criada para ajudar trabalhadores informais, autônomos e desempregados a enfrentar os desafios financeiros causados pela pandemia de COVID-19.
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Embora inicialmente planejado como um benefício emergencial, ele pode servir de modelo para futuras assistências em situações de crise.
Como se inscrever:
- As inscrições para o Auxílio Emergencial original já foram encerradas. No entanto, é importante ficar atento a novas medidas ou programas que possam surgir em situações emergenciais.
- Verifique regularmente o site oficial do Governo Federal ou o aplicativo Caixa Tem para atualizações sobre novos benefícios.
Requisitos:
- Originalmente, eram elegíveis trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), desempregados e aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que não recebessem outros benefícios do governo, como o seguro-desemprego.
2. Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, ajudando a reduzir os custos com energia elétrica.
Como se inscrever:
- Procure a distribuidora de energia elétrica da sua região com os documentos necessários, como CPF, Carteira de Identidade e NIS (Número de Identificação Social).
- Algumas distribuidoras permitem o cadastro online através de seus sites.
Requisitos:
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Para famílias que têm entre seus membros alguém que utiliza aparelhos elétricos essenciais à vida, a renda familiar pode ser de até três salários mínimos.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Como se inscrever:
- A inscrição é feita no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É necessário agendar uma entrevista e apresentar a documentação requerida, como CPF, identidade e comprovantes de renda.
- Pode-se agendar o atendimento pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
Requisitos:
- Para idosos, é necessário ter 65 anos ou mais e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Para pessoas com deficiência, é necessário comprovar a condição de deficiência, além do requisito de renda familiar.
Conclusão
Conhecer e acessar outros benefícios sociais é fundamental para garantir o bem-estar e a segurança financeira da sua família. Fique atento às regras e mudanças nos programas, e sempre busque informações atualizadas para aproveitar todos os direitos disponíveis.
Se necessário, procure assistência em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros serviços sociais da sua região para orientação e apoio no processo de inscrição.